top of page
GASCAPO Logo_white.png

Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do sítio www.gascap.co.ao, propriedade da Gascap, bem como o acesso e utilização dos serviços e conteúdos nele disponibilizados.

Ao aceder ou utilizar o sítio, o utilizador aceita cumprir e respeitar os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o sítio.

Documento actualizado a 19 de Setembro de 2025.

1. Utilização do Sítio

  • O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma lícita, diligente e respeitosa, abstendo-se de praticar quaisquer actos que possam prejudicar a Gascap, outros utilizadores ou terceiros.

  • É proibida a utilização do sítio para fins fraudulentos, ilegais ou contrários à ordem pública.

  • A Gascap reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso a utilizadores que não cumpram os presentes Termos.

2. Propriedade Intelectual

  • Todos os conteúdos presentes no sítio, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, design, código-fonte e software, são propriedade da Gascap ou de terceiros devidamente autorizados.

  • A reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo é estritamente proibida sem consentimento prévio e escrito da Gascap.

3. Informação e Responsabilidade

  • A Gascap envida todos os esforços para assegurar que a informação disponibilizada no sítio é exacta e actualizada. Contudo, não garante que os conteúdos estejam sempre livres de erros, falhas técnicas ou omissões.

  • A Gascap não se responsabiliza por quaisquer danos directos ou indirectos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do sítio.

4. Ligações para Terceiros

O sítio poderá conter hiperligações para páginas de terceiros. A Gascap não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sítios externos. O acesso é da inteira responsabilidade do utilizador.

5. Protecção de Dados

O tratamento dos dados pessoais do utilizador é regulado pela Política de Privacidade da Gascap, disponível no sítio.

6. Alterações aos Termos e Condições

A Gascap poderá actualizar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta regular desta página.

7. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação em vigor em Angola.
Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos mesmos será submetido ao foro competente da comarca de Luanda, com expressa renúncia a qualquer outro.

bottom of page